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Material do Curso Completo de Direito Constitucional ICEAD
Curso livre · Lançamento 2026

Curso Completo
de Direito Constitucional

A Constituição inteira, do art. 1º ao ADCT, em 19 módulos com teoria, quadros-resumo, jurisprudência e questões comentadas, para concurso, OAB ou qualquer exame que cobre a matéria.

  • 19 módulos, do art. 1º ao ADCT
  • 400 páginas de material
  • 380+ questões comentadas
  • 60 horas com certificado ICEAD

R$ 39,90 preço de lançamento

Matricular-se por R$ 39,90 Aula demonstrativa grátis
Pagamento a Arizona Marcas e Patentes Ltda
O pagamento deste curso é feito pelo Mercado Pago e recebido por Arizona Marcas e Patentes Ltda, CNPJ 23.644.667/0001-22, empresa titular da marca ICEAD. É esse nome que aparece na tela de pagamento, no Pix e no comprovante.

Professor: Emerson Braga de Souza. Dúvidas? Fale pelo WhatsApp.

Como é o curso

  • Curso livre a distância, de autoestudo, no seu ritmo
  • Material do aluno em PDF, com 400 páginas, sumário clicável e identificado com os seus dados, enviado por e-mail logo após o pagamento
  • Teoria em linguagem direta, escrita a partir do texto constitucional, das súmulas e dos julgados
  • Quadros-resumo, mapas e revisão relâmpago em cada módulo
  • Caixas de atenção, pegadinhas de banca e jurisprudência comentada
  • 18 questões comentadas e 10 de fixação por módulo, com gabarito justificado
  • Dúvidas pelo WhatsApp e certificado de conclusão de 60 horas, com código de verificação

Os 19 módulos

  1. Constitucionalismo e Teoria da Constituição
  2. Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º)
  3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º)
  5. Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos
  6. Organização do Estado
  7. Poder Legislativo
  8. Poder Executivo
  9. Poder Judiciário
  10. Funções Essenciais à Justiça
  11. Controle de Constitucionalidade
  12. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  13. Ordem Social: Seguridade Social
  14. Ordem Econômica e Financeira
  15. Garantias Constitucionais (remédios constitucionais)
  16. Ordem Social Especial: educação, cultura, meio ambiente, família e outros temas
  17. Sistema Tributário Nacional
  18. Finanças Públicas e Orçamento
  19. Disposições Gerais e ADCT

Certificado de 60 horas ao final do curso

  • Avaliação final on-line a partir do 8º dia da matrícula: 10 questões, aprovação com 70%
  • Certificado digital em PDF enviado na hora, com período, carga horária, aproveitamento e conteúdo programático
  • Código de verificação e QR code: a faculdade ou a empresa confere a autenticidade no site
  • Pode ser apresentado como atividade complementar na graduação; a aceitação e as horas aproveitadas seguem o regulamento do seu curso

Perguntas frequentes

Como funciona o curso?

É um curso livre a distância, de autoestudo, no seu ritmo. Depois da confirmação do pagamento, você recebe por e-mail o material do curso em PDF, com 400 páginas em 19 módulos, sumário clicável e marcadores. Dúvidas são respondidas pelo WhatsApp.

Para quem eu pago?

Para Arizona Marcas e Patentes Ltda, CNPJ 23.644.667/0001-22, empresa titular da marca ICEAD. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, e é o nome da Arizona que aparece no Pix, na tela de pagamento e no comprovante.

O que vem em cada módulo?

Teoria em linguagem direta, quadros-resumo e mapas, caixas de atenção, pegadinhas e jurisprudência, revisão relâmpago, 18 questões comentadas e 10 questões de fixação com gabarito, e um glossário.

Serve para qual prova?

Para concursos que cobram Direito Constitucional, para a 1ª fase da OAB e para exames em geral. Confira sempre o conteúdo do seu edital.

Como recebo o certificado?

A partir do 8º dia da matrícula, faça a avaliação final no site, com o mesmo e-mail da compra: são 10 questões e a aprovação é com 70% de acertos (se não alcançar, pode tentar de novo). Aprovado, você recebe na hora, por e-mail, o certificado digital em PDF de 60 horas, com o período do curso, o aproveitamento, o conteúdo programático, o código de verificação e um QR code que leva à página Verificar certificado.

Está atualizado?

Sim, até a Emenda Constitucional n. 141/2026, que alterou a jornada de trabalho do art. 7º, com a Reforma Tributária (EC 132/2023), a ampliação da licença-paternidade (Lei 15.371/2026) e a jurisprudência recente do STF e do STJ.

Posso ver antes de comprar?

Pode. Baixe a aula demonstrativa gratuita, com a apresentação, o sumário e o início do Módulo 1.

O certificado vale como atividade complementar?

Sim, o certificado pode ser apresentado como atividade complementar nos cursos de graduação. Ele traz carga horária, período, aproveitamento, conteúdo programático e código de verificação. A aceitação e o número de horas aproveitadas dependem do regulamento do seu curso, por isso confira antes com a coordenação.

O curso é reconhecido pelo MEC?

É um curso livre, que não depende de autorização do MEC e não equivale a curso técnico, de graduação ou de pós-graduação. O certificado comprova a conclusão e serve como atividade complementar, para atualização profissional e para o seu currículo.

Posso compartilhar o material?

Não. A licença é pessoal e intransferível, e cada material sai identificado com os dados do aluno (Lei 9.610/1998).

Quer treinar mais? O Curso de Questões Comentadas de Direito Constitucional traz 531 questões inéditas, e o Curso de Prática Constitucional para a 2ª Fase da OAB prepara para a peça e as discursivas.