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Material do Curso de Questões Comentadas de Direito Constitucional ICEAD
Curso livre · Lançamento 2026

Curso de Questões Comentadas
Direito Constitucional

Treine a Constituição inteira do jeito que as bancas cobram: 531 questões inéditas, todas com gabarito comentado, em 19 módulos.

  • 531 questões comentadas
  • 19 módulos, do art. 1º ao ADCT
  • 30 horas com certificado ICEAD
  • EC 141 atualizado até 2026

R$ 19,90 preço de lançamento

Matricular-se por R$ 19,90 Aula demonstrativa grátis
Pagamento a Arizona Marcas e Patentes Ltda
O pagamento deste curso é feito pelo Mercado Pago e recebido por Arizona Marcas e Patentes Ltda, CNPJ 23.644.667/0001-22, empresa titular da marca ICEAD. É esse nome que aparece na tela de pagamento, no Pix e no comprovante.

Professor: Emerson Braga de Souza. Dúvidas? Fale pelo WhatsApp.

Como é o curso

  • Curso livre a distância, de autoestudo, no seu ritmo
  • Material do aluno em PDF, com 217 páginas, sumário clicável e identificado com os seus dados, enviado por e-mail logo após o pagamento
  • Três formatos de questão: 367 de múltipla escolha, 108 de análise de assertivas e 56 de certo ou errado
  • Estilo das bancas FGV, FCC, Vunesp e Cebraspe e do Exame de Ordem, nos níveis médio e superior
  • Gabarito comentado com o artigo, a súmula ou o precedente, e as pegadinhas mais frequentes
  • Pontos mais cobrados na abertura de cada módulo
  • Dúvidas pelo WhatsApp e certificado de conclusão de 30 horas, com código de verificação

Conteúdo programático

  1. Teoria da Constituição
  2. Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º)
  3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º)
  5. Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos (arts. 6º a 17)
  6. Organização do Estado (arts. 18 a 36)
  7. Poder Legislativo (arts. 44 a 75)
  8. Poder Executivo (arts. 76 a 91)
  9. Poder Judiciário (arts. 92 a 126)
  10. Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135)
  11. Controle de Constitucionalidade
  12. Defesa do Estado e Segurança Pública (arts. 136 a 144)
  13. Seguridade Social (arts. 193 a 204)
  14. Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192)
  15. Ordem Social Especial (arts. 205 a 232)
  16. Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
  17. Finanças Públicas e Orçamento (arts. 163 a 169)
  18. Remédios e Garantias Constitucionais
  19. Disposições Constitucionais Gerais e ADCT

Certificado de 30 horas ao final do curso

  • Avaliação final on-line a partir do 8º dia da matrícula: 10 questões, aprovação com 70%
  • Certificado digital em PDF enviado na hora, com período, carga horária, aproveitamento e conteúdo programático
  • Código de verificação e QR code: a faculdade ou a empresa confere a autenticidade no site
  • Pode ser apresentado como atividade complementar na graduação; a aceitação e as horas aproveitadas seguem o regulamento do seu curso

Perguntas frequentes

Como funciona o curso?

É um curso livre a distância, de autoestudo, no seu ritmo. Depois da confirmação do pagamento, você recebe por e-mail o material do curso em PDF, organizado em 19 módulos. Dúvidas sobre as questões são respondidas pelo WhatsApp.

Para quem eu pago?

Para Arizona Marcas e Patentes Ltda, CNPJ 23.644.667/0001-22, empresa titular da marca ICEAD. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, e é o nome da Arizona que aparece no Pix, na tela de pagamento e no comprovante.

Como recebo o certificado?

A partir do 8º dia da matrícula, faça a avaliação final no site, com o mesmo e-mail da compra: são 10 questões e a aprovação é com 70% de acertos (se não alcançar, pode tentar de novo). Aprovado, você recebe na hora, por e-mail, o certificado digital em PDF de 30 horas, com o período do curso, o aproveitamento, o conteúdo programático, o código de verificação e um QR code que leva à página Verificar certificado.

As questões são de provas anteriores?

Não. São 531 questões inéditas, elaboradas no estilo das bancas FGV, FCC, Vunesp e Cebraspe e do Exame de Ordem. Assim você treina sem repetir questões que já viu em outros sites.

Como são os comentários?

Todas as questões trazem o gabarito comentado, com o artigo da Constituição, a súmula ou o precedente aplicável e a indicação das pegadinhas mais comuns.

Está atualizado?

Sim, até a Emenda Constitucional n. 141/2026, que alterou a jornada de trabalho do art. 7º, além da Reforma Tributária (EC 132/2023) e das demais emendas recentes.

Posso ver antes de comprar?

Pode. Baixe a aula demonstrativa gratuita, com a apresentação, o sumário e as primeiras questões do Módulo 1.

O certificado vale como atividade complementar?

Sim, o certificado pode ser apresentado como atividade complementar nos cursos de graduação. Ele traz carga horária, período, aproveitamento, conteúdo programático e código de verificação, que é o que as faculdades costumam exigir. A aceitação e o número de horas aproveitadas dependem do regulamento de atividades complementares do seu curso, por isso confira antes com a coordenação.

E como extensão (curricularização da extensão)?

Não. Pela Resolução CNE/CES nº 7/2018, as atividades de extensão são as que envolvem diretamente a comunidade externa e fazem parte da matriz curricular do seu curso, sob coordenação da própria faculdade. Cursos livres feitos por conta própria entram, em regra, como atividades complementares, e não como extensão.

O curso é reconhecido pelo MEC?

É um curso livre, que não depende de autorização do MEC e não equivale a curso técnico, de graduação ou de pós-graduação. O certificado comprova a conclusão, serve como atividade complementar, para atualização profissional e para o seu currículo, e também pode ser usado em planos de carreira que aceitem cursos livres, conforme as regras de cada órgão ou empresa.

Posso compartilhar o material?

Não. A licença é pessoal e intransferível, e cada material sai identificado com os dados do aluno (Lei 9.610/1998).

Vai para a 2ª fase da OAB? O Curso de Prática Constitucional para a 2ª Fase da OAB treina as 14 peças e as discursivas no padrão de correção da FGV.